A Escola de Belas Artes na Universidade da Bahia.

Em abril de 1946, depois de muita luta por parte dos intelectuais baianos, reuniram-se no Rio de Janeiro, no dia 08 o Presidente da República, Sr. Eurico Gaspar Dutra, o Ministro da Educação e Saúde, Sr. Ernesto Souza Campos, o Reitor da Universidade do Brasil e interessados para assinar em ato solene o Decreto-Lei que criou a Universidade da Bahia, projeto este sonhado por grandes homens, amigos da educação e do desenvolvimento da Bahia. Entre eles estava o Diretor da Faculdade de Medicina da Bahia, professor Edgard Santos, homem integro e determinado que muito lutou para a concretização deste sonho. O Ministro da Educação credencia Pedro Calmon para presidir a Comissão de Planejamento e Organização da Nova Universidade composta por Cesário Andrade e Edgard Santos. Desde o princípio, Edgar Santos reuniu amigos políticos em prol da criação da Universidade. Entre eles estavam o Senador Aloísio de Carvalho Filho, os Deputados e professores da Faculdade de Direito Luiz Viana Filho, Albérico Fraga, Aliomar Baleeiro e Nestor Duarte, legisladores interessados na criação da universidade. Nestas reuniões a Escola de Belas Artes (EBA), 2º escola Superior do Norte e Nordeste, na figura do seu Diretor o professor Mendonça Filho, sempre esteve presente e Edgar Santos, principal articulador deste projeto, mostrou-se interessado em incluí-la nesta futura universidade. O motivo principal que impediu a EBA de fazer parte das unidades Superiores indicadas no Decreto Lei nº.9.155 de 08 de abril de 1946 que criou a Universidade da Bahia foi a não posse do seu Edifício sediado na rua 28 de Setembro. A EBA vinha se mantendo desde 1877 no Solar Jonathas Abbott, em espaço cedido pelo então presidente da província, Henrique Pereira de Lucena. Neste período a mesma passou a funcionar juntamente com a Escola de Curato da Sé e assim se manteve até 1948 quando esta escola fora transferida para local mais adequado. Esta situação deve ter influenciado para que a escola não fosse incluída de imediato no primeiro núcleo que formou a universidade. Isto por que, na fase de negociação havia uma premissa que a criação da Universidade não deveria causar ônus para a união, para tanto, estas unidades deveriam ter autonomia financeira e administrativa, possuindo sede própria. O jornal A Tarde do dia 04/04/1946 p.3 comenta que a Comissão organizadora, relacionou as unidades que deveriam integrar, num primeiro momento, a Universidade da Bahia, são elas: Faculdade de Medicina (Farmácia e Odontologia anexa), Direito, Engenharia (Politécnica), Filosofia e Finanças (atual Faculdade de Economia). No dia 05 de abril do mesmo ano, a Comissão propôs a inclusão de outras unidades de Ensino, ficando acertado que as mesmas seriam incorporadas logo após a instalação da Universidade. No dia 08/04/1946, o Presidente da República, o Ministro da Educação, com a presença do reitor da Universidade Brasileira, assinam o Decreto-lei nº.9.155, criando a Universidade da Bahia (UBA), lesse no texto: “Cria a Universidade da Bahia e dá providencias”. A Universidade da Bahia é instalada solenemente em 02 de julho de 1946 com a presença do Ministro da Educação. Antes da inauguração, o Ministro visita, todas as unidades integrantes da Universidade da Bahia inclusive a Escola de Belas Artes. Em 1947, com o Decreto-Lei nº. 13.701 de 30/09/47, O governador Otávio Mangabeira autoriza ao Secretário de Educação e saúde a assinatura da escritura de doação do prédio para a EBA com a clausula de que continuasse a funcionar em suas dependências a escola da Sé até que fosse encontrado algum local mais adequado. Com a doação a Escola procurou o Conselho Universitário a fim de saber como tornar oficial a comunicação e passando as informações da Escola como corpo docente, planos de obras e equipamentos mais urgentes além de uma visão geral do histórico e patrimônio da Escola. Somente após a doação do Solar à Escola de Belas artes pode ser incorporada a Universidade da Bahia em 21/12/1947 e um pouco mais tarde, em 04/12/1950 através do Decreto-lei nº. 1.245 foi federalizada. Incorporada à universidade, em 1952, o 1º pavimento do solar Jonathas Aboot foi desocupado pela Escola da Sé podendo começar as tão necessárias obras para o melhoramento das aulas. Estas reformas duraram até 1954. Portanto, desde o início a Escola de Belas artes esteve presente e ajudou para que se concretizasse a maior aspiração do ensino baiano, que era uma universidade que nascia sob a égide do pensamento de Pedro Calmon, responsável pela fala de que “uma universidade sem as Belas Artes, seria uma universidade manca”. Na década de 1960 a Escola passou por outra grande provação. Após o golpe Militar de 1964, o Governo Brasileiro propõe mudanças na administração pública, e as universidades não ficaram de fora. A Reforma Universitária, Lei 5.540/68 desenvolvida por Castelo Branco fazia parte do então chamado “Nacionalismo Desenvolvimentista”, e vinha sendo anunciada desde 1964 com o golpe Militar. Sua implantação se efetivou no mandado do Marechal Costa e Silva. Essa reforma do Ensino Superior se estendeu a todo o território nacional e foi elaborada a partir da análise da Comissão de Ensino Superior entre 1966 e 1968. A comissão baseou-se nos relatórios de Rudolph Atcon (1965) e Meira Mattos (1967) para propor as mudanças necessárias tanto no espaço físico quanto na administração de pessoal, visando a “não duplicação de meios idênticos para fins mesmos”. O foco principal era um maior controle e ampliação do número de vagas. É válido ressaltar que as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei 4.024/61, documento que regulamenta o ensino no Brasil não foi alterado. Esse processo de Reestruturação atingiu a todas as Universidades brasileiras e na Universidade Federal da Bahia (UFBA) não foi diferente. O Reitor Roberto Santos após analisar o parecer proposto pelo Conselho Federal de Educação, encaminhou-o ao Conselho Universitário. Com isso a Universidade Federal da Bahia tratou de por em prática os pontos principais mencionados pelo Conselho Federal. A UFBA deveria entre as suas atribuições centralizar a administração, diminuir os custos do ensino, ter mais controle das atividades do corpo docente e discente e deveria ampliar a quantidade de vagas oferecidas em cursos técnicos que pudessem ser aproveitados como mão-de-obra especializada. Nesse momento é criado a Secretaria Geral dos Cursos, importante órgão que passaria a centralizar todas as decisões referentes a alunos e professores, assim como uma mudança estrutural do departamento dentro das unidades de ensino. A Cátedra deixa de existir e no lugar o departamento passa a tomar as decisões referentes aquele específico curso. Além disso, houve uma maior cobrança para a centralização das unidades nos Campos Universitários, pois, havia algumas unidades que ficaram excluídas dentro do tecido urbano. Esta tentativa de organização do campus universitário já era meta do nosso primeiro reitor o professor Edgar Santos, o que faz pensar o quanto a Universidade Federal da Bahia influenciou as outras universidades brasileiras. Estruturalmente, diversas unidades teriam que se adaptar a nova realidade da Universidade. A EBA naquele período se encontrava em uma área urbana que não mais auxiliava a educação, principalmente para as moças. A região do Pelourinho e adjacências havia passado por um processo de degradação transformado-se em grande parte em locais de meretrício. Isso fez com que houvesse uma grande movimentação por parte da escola para que a mesma fosse transferida para local mais próximo das outras unidades da UFBA. Essa necessidade aliada aos novos desígnios da reestruturação universitária fez com que a Escola de Belas Artes, tivesse sua sede vendida e fosse recolocada temporariamente para o Convento de Santa Teresa de Ávila.